Olá, como estão?
E já estamos em Dezembro,
mês do Natal.
Dia 1 de Dezembro: dia
mundial de luta contra a SIDA.
O Mundial de Luta Contra a
Sida, internacionalmente definido como o dia 1° de dezembro, é uma data voltada
para que o mundo una forças para a conscientização sobre a Síndrome da imunodeficiência
adquirida (SIDA). Desde o final dos anos
80,
tal dia vigora no calendário de milhares de pessoas ao redor do mundo. Segundo
a Organização Mundial da Saúde, ao
final de 2013, 35 milhões de pessoas conviviam com o vírus do HIV no planeta, e
diariamente surgem cerca de 7.500 novos casos.
Hoje assinala-se também a
Restauração da Independência:
A Restauração da
Independência é a designação dada ao golpe
de estado revolucionário ocorrido
a 1 de dezembro de 1640,
chefiada por um grupo designado de Os Quarenta Conjurados e
que se alastrou por todo o Reino, pela revolta dos portugueses contra
a tentativa da anulação da independência do Reino
de Portugal pela governação da Dinastia
filipina castelhana, e
que vem a culminar com a instauração da 4.ª Dinastia Portuguesa -
a casa de Bragança -
com a aclamação de D. João IV.
Esse dia, designado
como Primeiro de Dezembro ou Dia da Restauração, é comemorado
anualmente em Portugal com muita pompa e circunstância desde o tempo da monarquia constitucional.
Uma das primeiras decisões da República Portuguesa, em
1910, foi passá-lo a feriado nacional como medida popular e patriótica. No
entanto, essa decisão foi revogada pelo XIX Governo
Constitucional, passando o feriado a comemorar-se em dia
não útil a partir de 2012.
A grande preparação para a
revolta
Por volta de 1640, a ideia de
recuperar a independência tornou-se mais forte e a ela começaram a aderir todos
os grupos sociais.
Os burgueses portugueses
estavam desiludidos e empobrecidos com ataques ao seu território e aos navios
que transportavam os produtos que vinham das várias regiões do reino de
Portugal continental, insular e ultramarino. A concorrência
dos Holandeses, Ingleses e Franceses diminuía-lhes
o negócio e os lucros.
Os nobres viam os seus
cargos ocupados pelos Espanhóis,
tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército castelhano
e a suportar todas as despesas. Também eles empobreciam e era quase sempre
desvalorizada a sua qualidade ou capacidade. A corte estava em Madrid e
mesmo a principal gestão da governação do reino de Portugal, que era
obrigatoriamente exigida de ser realizada in loco, era entregue a nobres
castelhanos e não portugueses. Estes últimos viram-se afastados da vida
"palaciana" e acabaram por se retirar para a província, onde viviam
nas suas casas senhoriais e solares, para poderem
sobreviver com alguma dignidade imposta pela sua classe social.
Portugal, na prática, era
como se fosse uma província espanhola, governada de longe. Os que ali viviam
eram obrigados a pagar impostos que ajudavam a custear as despesas do Império Espanhol que
também já estava em declínio.
Foi então que um grupo de
nobres - cerca de 40 conjurados- se
começou a reunir secretamente, procurando analisar a melhor forma de organizar
uma revolta contra Filipe IV de Espanha (III
de Portugal).
A revolta do 1º de Dezembro
de 1640
Começava a organizar-se uma
conspiração para derrubar os representantes do rei em Portugal. Acreditavam que
poderiam ter o apoio do povo e também do clero.
Apenas um nobre tinha todas
as condições para ser reconhecido e aceite como candidato legítimo ao trono de
Portugal. Era ele D. João, Duque de Bragança,
neto de D.
Catarina de Bragança, candidata ao trono em 1580.
Em Espanha, o rei
Filipe IV também enfrentava dificuldades: continuava em guerra com outros
países; o descontentamento da população espanhola aumentava; rebentavam
revoltas em várias regiões, nomeadamente na Catalunha e na Andaluzia,
criou a oportunidade que os portugueses esperavam. O rei de Espanha, preocupado
com a situação na Catalunha, desviou para lá muitas das suas tropas.
Faltava escolher o dia
certo. Aproximava-se o Natal do ano 1640 e muita gente partiu para Espanha.
Em Lisboa,
ficaram a Duquesa de Mântua,
espanhola e Vice-rei de Portugal (desde
1634), e o português Miguel de Vasconcelos,
seu Secretário de Estado.
Os nobres revoltosos convenceram
D. João, o Duque de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, a
aderir à conspiração.
No dia 1 de dezembro desse
ano invadiram de surpresa o Palácio Real (Paço da Ribeira),
que estava no Terreiro do Paço,
prenderam a Duquesa, obrigando-a a dar ordens às suas tropas para se renderem -
e mataram Miguel de Vasconcelos.
Antecedentes
D.
Sebastião, um rei jovem e aventureiro, habituado a ouvir as
façanhas das cruzadas e histórias de conquistas além-mar, quis conquistar o
Norte de África na sua luta contra os mouros. Na batalha de Alcácer Quibir no Norte de África, os
portugueses foram derrotados e ele desapareceu. E os guerreiros diziam cada um
a sua história. O desaparecimento de D. Sebastião (1557-1578)
na batalha de Alcácer-Quibir,
apesar da sucessão do Cardeal D. Henrique (1578-1580),
deu origem a uma crise dinástica.
Nas Cortes de Tomar de 1581,
Filipe II de Espanha é aclamado rei, jurando os foros, privilégios e mais
franquias do Reino de Portugal. Durante seis décadas Portugal partilhou o Rei
com Espanha, sob o que se tem designado por "domínio
filipino".
Com o primeiro dos Filipes
(I de Portugal, II de Espanha), não foi atingida de forma grave a autonomia
política e administrativa do Reino de Portugal. Com Filipe III de Espanha
e II de Portugal, porém, começam os atos de desrespeito ao juramento de
Filipe II em Tomar. Em 1610, surgiu um primeiro sinal de revolta
portuguesa contra o centralismo castelhano, na recusa dos regimentos de Lisboa
a obedecer ao marquês San-Germano que,
de Madrid, fora enviado para comandar um exército português.
No início do reinado de
Filipe III de Portugal (IV de Espanha), ao estabelecer-se em Madrid uma
política centralista, pensada pelo Conde-duque de Olivares e
cujo projeto visava a anulação da autonomia portuguesa, absorvendo por completo
o reino de Portugal. Na Instrucción sobre el gobierno de España, que o
Conde-Duque de Olivares apresentou ao rei Filipe IV, em 1625, tratava-se
do planeamento e da execução da fase final da sua absorção, indicando três caminhos:
1º - Realizar uma cuidadosa
política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de
Espanha;
2º - Ir o rei Filipe IV
fazer corte temporária em Lisboa;
3º - Abandonar
definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581),
que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses
admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar
(Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e
oficiais palatinos de Espanha.
A política de casamentos
seria talvez a mais difícil de concretizar, conseguindo-se ainda assim o
casamento de Dona Luísa de Gusmão com
o Duque de Bragança, a pensar que dele sairiam frutos de confusão e de
unificação entre Portugal e Espanha. O resultado veio a ser bem o contrário.
A reação à política fiscal
de Filipe IV vai ajudar no processo que conduz à Restauração de 1640. Logo
em 1628,
surge no Porto o
"Motim das Maçarocas",
contra o imposto do linho fiado. Mas vão ser as "Alterações de Évora",
em agosto de 1637, o
abrir definitivamente do caminho à Revolução.
Através das "Alterações
de Évora",
o povo dessa cidade tencionava deixar de obedecer aos fidalgos subjugados
ao reino castelhano e
desrespeitava o arcebispo a ele afeto. A elevação do imposto do real de água e
a sua generalização a todo o Reino de Portugal, bem como o aumento das antigas
sisas, fez subir a indignação geral, explodindo em protestos e violências. O
contágio do seu exemplo atingiu quase de imediato Sousel e Crato;
depois, as revoltas propagaram-se a Santarém, Tancos, Abrantes, Vila
Viçosa, Porto, Viana
do Castelo, a várias vilas do Algarve,
a Bragança e
à Beira.
Em 7 de Junho de 1640 surgia
também a revolta da Catalunha contra
o mesmo centralismo do Conde-Duque de Olivares. O próprio Filipe IV manda
apresentar-se em Madrid o duque de Bragança, para o acompanhar à Catalunha e
cooperar no movimento de repressão a que ia proceder. O duque de Bragança
recusou-se a obedecer a Filipe IV. Muitos nobres portugueses receberam
semelhante convocatória, recusando-se também a obedecer a Madrid.
Sob o poder de Filipe III, o
desrespeito pelo juramento de Tomar (1581) tinha-se
tornado insuportável: nomeados nobres espanhóis para lugares de chefia militar
em Portugal; feito o arrolamento militar para guerra da Catalunha; lançados
novos impostos sem a autorização das Cortes. Isto enquanto a população
empobrecia; os burgueses eram afetados nos seus interesses comerciais; e
o Império Português era
ameaçado por ingleses e holandeses perante a
impotência ou desinteresse da coroa filipina.
Portugal achava-se envolvido
nas controvérsias europeias que a coroa filipina estava a atravessar, com
muitos riscos para a manutenção dos territórios coloniais, com grandes perdas
para os ingleses e, principalmente, para os holandeses em África (São Jorge da Mina, em 1637),
no Oriente (Ormuz,
em 1622 e
o Japão, em1639) e
fundamentalmente no Brasil (São Salvador da Bahia,
em 1624; Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe desde 1630).
Em 12
de outubro de 1640, em
casa de D. Antão de Almada,
hoje Palácio da Independência,
reuniram-se D. Miguel de Almeida, Francisco de Melo e
seu irmão Jorge de Melo, Pedro de Mendonça Furtado,
António de Saldanha e João Pinto Ribeiro.
Decidiu-se então ir chamar o Duque de Bragança a
Vila Viçosa para que este assumisse o seu dever de defesa da autonomia
portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa
de Portugal.
No dia 1 de dezembro do
mesmo ano de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a revolta, imediatamente apoiada
por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais de todo o país, levando à
instauração no trono de Portugal da Casa de Bragança, dando o poder reinante
a D. João IV.
Guerra da Restauração
Finalmente, um sentimento
profundo de autonomia estava a crescer e foi consumado na revolta de 1640, na
qual um grupo de conspiradores da nobreza num golpe
de estado aclamou o duque de Bragança como
Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à
quarta Dinastia – Dinastia de Bragança.
O esforço nacional foi
mantido durante vinte e oito anos, com o qual foi possível suster as sucessivas
tentativas de invasão dos exércitos de Filipe III e vencê-los nas mais
importantes batalhas em todas as frentes. No final foi feito um acordo de paz
definitivo entre as partes, em 1668, assinalado oficialmente com o Tratado de Lisboa (1668).
Esses anos foram bem sucedidos devido à conjugação de diversas vertentes como a
coincidência das revoltas na Catalunha, os
esforços diplomáticos da Inglaterra, França, Holanda e Roma, a
reorganização do exército português, a reconstrução de fortalezas e a
consolidação política e administrativa.
Paralelamente, entre 1641 e
1654, as tropas portuguesas conseguiram expulsar os holandeses do Brasil,
de Angola e
de São Tomé e Príncipe,
restabelecendo o território ultramarino português e
o respetivo poder atlântico, que a ele dizia respeito, anteriormente firmado
antes do reino de Portugal estar
sob o domínio filipino. No
entanto, as perdas no Oriente tornaram-se irreversíveis e Ceuta ficaria
na posse dos Habsburgo.
Devido a estarem indisponíveis as mercadorias indianas, Portugal passou a obter
a grande parte do seu lucro externo com a cana-de-açúcar e o ouro do Brasil.
Feriado
Em Portugal, o dia 1 de
dezembro é feriado desde a segunda metade do século XIX mas em 2012 passa
a ser assinalado em dia não-útil, sendo o feriado civil mais antigo, tendo
sobrevivido à I República, ao Estado Novo e à chegada da democracia.
Menos de uma semana após a
revolução republicana de 1910, um decreto acabou com os feriados religiosos e
instituiu apenas cinco dias de "folga nacional". Os republicanos
aceitaram apenas uma celebração civil vinda da monarquia: o feriado que marca a
Restauração da Independência, em relação a Espanha.
É costume comemorar-se este
feriado na Praça dos Restauradores,
em Lisboa com
honras de estado onde também se comemora o Dia
da Bandeira. Com a abolição do feriado, ele será
festejado no domingo seguinte ao dia 1º de Dezembro. Em 2012 o XIX Governo
Constitucional, apoiado por uma maioria PSD-CDS e liderado
por Passos Coelho, suspendeu o feriado em dia da semana a partir de 2013. Esta
medida, inicialmente anunciada como abolição, foi posteriormente redesignada de
suspensão. O objectivo da medida, conforme declaração do Governo, era o de
"acompanhar, por esta via, os esforços de Portugal e dos portugueses para
superar a crise económica e financeira que o País atravessa". Esta decisão
será submetida a reavaliação em 2017.
Estou curiosa para ver se,
com este novo governo, a actual situação (a história da suspensão dos feriados)
se vai manter.
Sim, porque acredito
profundamente que os objectivos desta medida falharam redondamente.
Estrondosamente.
Então, como é que se
sentiriam a ver serem obrigados a ir trabalhar num dia que era feriado? Com
vontade de ir trabalhar e produzir?
Foram 4 os feriados abrangidos
por esta suspensão: 2 civis – Implantação da República (5 de Outubro) e
Restauração da Independência (1 de Dezembro) – e 2 religiosos – Corpo de Deus
(feriado móvel) e Todos os Santos (1 de Novembro).
E por hoje é tudo.
Até uma próxima
oportunidade.
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